Em Belém, simpósio debate sobre desafios e pluralidades da Amazônia

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Nos dias 13 e 14 de novembro, segunda e terça-feira, a Faculdade Estácio do Pará (Unidade Doca) realiza o IX Simpósio de Direito Estácio FAP, que tem como tema “Amazônias Plurais: desafios interdisciplinares”. O evento será realizado das 9h às 18h, no Hotel Sagres, bairro de São Brás. Ao final da programação, haverá emissão de certificado. As inscrições podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/3sqlIEK.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Kelly Serejo, explica que o simpósio tem como objetivo “promover uma reflexão acerca da necessidade de enfrentamento das dificuldades vivenciadas pelas Amazônias Plurais, a partir de uma perspectiva interdisciplinar”. Pensado pela Coordenação do Curso e pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, o evento abordará múltiplas discussões.

A conferência magna de abertura abordará a questão do trabalho escravizado na Amazônia. Já a mesa Mulheres e Sustentabilidade na Amazônia pretende apresentar as vivências e experiências de mulheres potentes que contribuem para o enfrentamento de desafios que perpassam as Amazônias Plurais. A mesa Proteção dos Povos Tradicionais visa apresentar algumas problemáticas, seja no âmbito da proteção dos conhecimentos dos povos tradicionais, através do instituto da Biopirataria, seja no âmbito da responsabilização estatal a nível internacional, através de julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema.

Ainda segundo Serejo, o Simpósio abordará em sua mesa de encerramento a questão da Violência e Conflitos Agrários e Territoriais na Amazônia, “com a finalidade de debater acerca dos múltiplos desafios e formas de intervenção, considerando a multiplicidade de pessoas afetadas, apresentando a atuação do Ministério Público do Estado do Pará nesta problemática, bem como de outros agentes de intervenção social”.

Confira a programação completa:

>> 13 de novembro (segunda-feira)

- 08h30 CREDENCIAMENTO

- 09h30 CERIMÔNIA DE ABERTURA

- 10h00 CONFERÊNCIA MAGNA: A ESCRAVIDÃO NA AMAZÔNIA

- 10h00: PAINEL 1: O Papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo.

Palestrante: Silvia Silva da Silva - Procuradora do Ministério Público Federal do Trabalho.

Facilitador: Nizomar Tourinho Jr. - Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

- 11h00: PAINEL 2: Trabalho escravizado na Amazônia

Palestrante: Sandra Suely Lurine Guimarães - Professora da Faculdade de Direito e do Programa de pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ/UFPA).

Facilitadora: Kelly Serejo - Coordenadora do Curso de Direito (Estácio FAP).

- 12h00: INTERVALO ALMOÇO

- 14h00: MESA: MULHERES E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA

PAINEL 1 - Mulheres na Amazônia

Palestrante: Maria Luzia Miranda Álvares - Professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (IFCH/UFPA).

Facilitadora: Karen Santos - Coordenadora de Pesquisa e Extensão e Internacionalização da Faculdade Estácio do Pará (Estácio FAP).

- 15h00: PAINEL 2: Mulheres, sustentabilidade e direitos na Amazônia urbana

Palestrante: Keila de Nazaré Gusmão Negrão - Jornalista. Assessora de Comunicação - ONG's.

Facilitadora: Kelly Cuesta - Coordenadora do Curso de Direito (Faci Wyden).

- 16h00: INTERVALO

- 16h30: PAINEL 3: Mulheres indígenas e povos ancestrais na Amazônia.

Palestrante: Márcia Wayna Kambeba - Indígena, do povo Omágua/Kambeba no Alto Solimões (AM). Escritora, poeta, compositora, fotógrafa e ativista.

Facilitadora: Angélica Lins - Coordenadora do Curso de Direito (Estácio Belém).

- 18h00: ENCERRAMENTO

>> 14 de novembro (terça-feira)

- 09h00: MESA: PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS

- 09h00: PAINEL 1: Atuação do MPF na garantia dos direitos dos povos tradicionais e a biopirataria

Palestrante: Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira - Procuradora da República do Núcleo de Povos do MPF/PA.

Facilitadora: Elaine Freitas Fernandes - Coordenadora do Curso de Direito (Estácio Castanhal).

- 10h00: PAINEL 2: Grandes projetos na Amazônia: a antropologia contribuindo para resguardar os direitos de povos e comunidades tradicionais

Palestrante: Voyner Ravena Cañete - Professora Associada II da Universidade Federal do Pará (UFPA/Brasil).

Facilitador: Rodrigo Santana - Coordenador do Curso de Direito (Estácio FAP).

- 11h00: PAINEL 3: A ecologia jurídico-política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Palestrante: Thales Maximiliano Ravena Cañete - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Umido (PDTU/UFPA).

Facilitador: Marcus Dickson Correa - Coordenador de Design Gráfico e Design de Moda (Estácio FAP).

- 12h00: INTERVALO ALMOÇO

- 14h00: MESA: VIOLÊNCIA E CONFLITOS AGRÁRIOS E TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA

PAINEL 1: Soluções para os conflitos fundiários e agrários

Palestrante: Andreia Macedo Barreto - Defensora Pública do Estado do Pará.

Facilitadora: Sabrina Augusta Costa Arrais - Coordenadora do Curso de Pedagogia (Estácio FAP).

- 15h30: PAINEL 2: A dinâmica dos conflitos sociais no campo paraense: o papel de um Estado dúbio

Palestrante: Alisson Gomes Monteiro - Coronel da reserva da PM/PA. Professor universitário.

Facilitadora: Francisco dos Santos Neto - Coordenador do Curso de Serviço Social (Estácio FAP).

- 16h30: PAINEL 3: Direitos Humanos no âmbito agrário no Estado do Pará

Palestrante: Herena Neves Maués Corrêa de Melo - Promotora de Justiça Agrária do Estado do Pará.

Facilitadora: Arcângela Auxiliadora Guedes de Sena - Coordenadora dos Cursos de Jornalismo e

Publicidade e Propaganda (Estácio FAP).

- 18h00: ENCERRAMENTO

*Com informações da assessoria de imprensa